Effective Date: 09/11/2025

Termos de Serviço – PUGNA
Bem-vindo ao site da PUGNA! Ao entrar e utilizar o nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Por favor, leia com atenção antes de realizar qualquer compra.

General Information

Company Name: PUGNA
Email: pugna.designs.official@gmail.com

Informações Gerais

Este site é operado por PUGNA. Ao utilizar nossos serviços, você declara que tem pelo menos a maioridade legal em seu país ou que possui autorização de um responsável legal para isso.

Produtos e Serviços

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer item vendido, a qualquer cliente, a qualquer momento.
As descrições e imagens dos produtos são fornecidas com o máximo de precisão possível. No entanto, não garantimos que as cores exibidas no seu monitor sejam totalmente exatas, se tiver alguma duvida contacte via e-mail.

Preços e Pagamento

Os preços dos produtos estão em [moeda local, ex.: euros ou reais] e incluem todos os impostos aplicáveis, exceto custos de envio (calculados no checkout).
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: [ex.: cartão de crédito, PayPal, ApplePay, etc.]
Reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento sem aviso prévio.

Envio e Entrega

Após a confirmação do pagamento, os pedidos são processados e enviados dentro do prazo informado na página do produto. Os prazos de entrega podem variar de acordo com a localização e a transportadora escolhida.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como greves, problemas logísticos ou aduaneiros.

Trocas e Devoluções

Aceitamos devoluções dentro de um prazo de 4 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Direito de Arrependimento (União Europeia). O produto deve estar sem uso e embalado de origem.
Para solicitar uma troca ou devolução, envie um e-mail para:  pugna.designs.official@gmail.com

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (imagens, textos, logotipos, gráficos) é de propriedade exclusiva da PUGNA ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

Conduta do Usuário

Você se compromete a não utilizar este site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando a: transmitir vírus, realizar fraudes, ou recolher dados de outros usuários sem consentimento.

Modificações dos Termos

A PUGNA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após alterações implica sua aceitação dos novos termos.

Isenção de Responsabilidade

Não garantimos que o uso do nosso serviço será contínuo, seguro ou livre de erros. Você concorda que o uso do site é por sua conta e risco.

Contato

Em caso de dúvidas sobre os Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Nº telefone: +351 917 738 539 / +351 911 143 366
E-mail: pugna.designs.official@gmail.com